A Lei da Memória Democrática (Ley de Memoria Democrática española), de 21 de outubro de 2022, para contemplar a aquisição de nacionalidade espanhola inicialmente para exilados políticos (*), na prática, aumentou o rol de casos possíveis para esta aquisição. Nesse sentido, o rol ampliado por esta lei permite aos descendentes espanhóis novas oportunidades de aquisição […]
Nacionalidade espanhola Read More »
O reconhecimento da cidadania italiana ius sanguinis terá importante mudança, a qual entrará em vigor em 22/06/2022. É que o código italiano sofreu alteração, e no tocante ao reconhecimento da cidadania, um artigo do CPC foi modificado, prevendo nova forma de interposição da ação de reconhecimento. Até esta data, o Tribunal de Roma era o
Alteração na lei da cidadania italiana – 2022 Read More »
O CPF italiano é chamado de codice fiscale. Ele é composto por um conjunto de letras e números, os quais servem para identificar de modo inequívoco cada cidadão italiano. Trata-se, portanto, de um código alfanumérico, de 16 caracteres, feito pela Agenzia delle Entrate: As primeiras 3 letras referem-se às consoantes do sobrenome (1ª, 2ª e
CPF italiano – quando usar e significado alfanumérico Read More »
Nesta data, ocorrerá, na Itália, uma sessão plenária das Câmaras Civis, para julgamento do recurso do Ministério do Interior e do Procurador Geral perante a Corte di Cassazione em Roma. A Corte di Cassazione equivale ao Tribunal de 2º grau italiano, e deverá decidir a questão da Grande Naturalização e consequente hipótese levantada pelo órgão
